Acordo de Contrato de Desenvolvimento Web
Este Contrato de Desenvolvimento Web (o "Contrato") é celebrado entre a Made4Uo, localizada na Califórnia (o "Desenvolvedor"), e o "Cliente".
1. Escopo: Este Contrato refere-se exclusivamente à prestação de serviços de desenvolvimento web, conforme detalhado na proposta de projeto ou declaração de trabalho fornecida pelo Desenvolvedor ao Cliente. É importante observar que este Contrato não abrange nenhum código pré-escrito, software ou componentes de terceiros. A propriedade e o licenciamento de código pré-escrito, software de terceiros ou componentes estarão sujeitos aos seus respectivos termos e condições, e quaisquer desses termos não serão regidos por este Contrato.
2. Serviços: O Desenvolvedor concorda em fornecer serviços de desenvolvimento web (os "Serviços") conforme descrito na proposta de projeto fornecida ao Cliente.
3. Resultados : O Desenvolvedor entregará o site completo conforme descrito na proposta do projeto dentro do prazo acordado.
4. Pagamento: O Cliente concorda em pagar ao Desenvolvedor o custo total do projeto conforme descrito na proposta do projeto. Quaisquer custos adicionais incorridos devido a alterações no escopo serão discutidos e acordados por ambas as partes por escrito.
5. Mudanças: Quaisquer alterações no escopo ou nas entregas do projeto devem ser acordadas por escrito por ambas as partes. Encargos adicionais podem ser aplicados para alterações além do escopo original do trabalho.
6. Direitos de Propriedade: Após o recebimento do pagamento integral, o Cliente será proprietário do site e de todos os direitos de propriedade intelectual associados a ele, exceto quaisquer componentes ou materiais de terceiros utilizados no desenvolvimento, para os quais serão obtidas licenças ou permissões apropriadas.
7. Confidencialidade: Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de qualquer informação proprietária ou sensível compartilhada durante o projeto e em não divulgar qualquer informação confidencial a terceiros sem consentimento prévio por escrito.
8. Rescisão: Qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato mediante notificação por escrito. Em caso de rescisão, o Cliente pagará por todos os Serviços concluídos até a data de rescisão, bem como quaisquer despesas pendentes incorridas pelo Desenvolvedor.
9. Garantia: O Desenvolvedor garante que o site estará livre de defeitos de fabricação por um período de 15 (quinze) dias. O Desenvolvedor fornecerá suporte e manutenção durante o período de garantia conforme descrito na proposta do projeto. No entanto, o Desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou aplicativo da web. Quaisquer modificações ou alterações feitas por terceiros que não o Desenvolvedor poderão anular a garantia.
10. Limitação de Responsabilidade: O Desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site. A responsabilidade do Desenvolvedor será limitada ao valor total pago pelo Cliente pelos Serviços.
11. Legislação Aplicável: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de [Estado/País]. Quaisquer disputas decorrentes deste Contrato serão resolvidas por meio de negociação amigável entre as partes.
Ambas as partes reconhecem a sua compreensão e concordância com os termos e condições descritos neste Contrato.